09 março 2011

Justiça com as próprias mãos

Carnaval, feriado, época para aproveitar e fazer algo divertido. Como, por exemplo, reunir alguns amigos e ir passear de bicicleta em uma área verde. Nada como um exercício físico e o contato com a natureza para renovar o corpo e a saúde.

Carnaval, feriado, época ótima para não se fazer nada e deixar a mente vazia. Tempo bom para adolescentes terem ideias estúpidas, como roubar bicicletas. E, se o dono da bicicleta tentar reagir, não há Carnaval que impeça um menor de 14 anos de idade de atirar e matar quem já foi roubado.

A história acontecida ontem, dia 8 de março, em Brasília, por si só já seria trágica. Mas no Carnaval tudo pode acontecer...e piorar. Um grupo de populares viu o crime e resolveu fazer justiça com as próprias mãos. O menor assassino foi linchado e agora está internado no Hospital de Base, entre a vida e a morte.
Devemos ser como o Justiceiro, personagem de HQ da Marvel Comics?

Questões não respondidas
Fatos como este clamam por atenção em uma sociedade indiferente. Saber qual é a escola de samba campeã ou as últimas notícias dos blocos da Quarta de Cinzas chamam mais a atenção do que a violência de uma sociedade voltada para o prazer. Mesmo nas igrejas, a volta dos acampamentos, os "pós-retiros" e o clima de euforia espiritual abafam perguntas que o mundo faz e não encontra resposta.

Afinal, o que fazer diante de crimes bárbaros como esse, praticados por menores? A maioridade penal deve ser reduzida? Já que o Estado não faz nada, podemos fazer justiça com as próprias mãos? Onde devemos procurar as respostas?

A resposta dos cristãos é: na Bíblia. Lá encontraremos princípios que deveriam orientar a conduta ética e a formulação de políticas para atacar a criminalidade. Mas, infelizmente, a maioria dos cristãos já não sabe mais dizer qual o ensino bíblico sobre o assunto. É hora de rever alguns textos.

Com as próprias mãos, não!
E o primeiro princípio que devemos resgatar é o de que a Justiça Civil e Criminal é uma atribuição do Estado. Não cabe a nós fazermos justiça com as próprias mãos, prendendo, espancando e linchando criminosos, por piores que eles sejam. É o que ensina a Bíblia em Romanos 13:
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas. De modo que aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação. Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem e terás louvor dela, visto que a autoridade é ministro de Deus para teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal. (Romanos 13:1-4)
Segundo as Escrituras, a principal função de todos os governos é "louvar" os que fazem o bem e castigar os que praticam o mal. Mais do que redistribuir renda, dar educação e saúde de graça ou mesmo garantir aposentadoria, o que o Estado deve fazer é executar a Justiça. Os governantes são ministros vingadores de Deus para punir os malfeitores e criminosos.

O problema é que o Estado brasileiro fracassa nesta missão. Na verdade, o que vemos são autoridades flagradas na prática de crimes ou em situações, no mínimo, embaraçosas, como aconteceu com a deputada federal Jaqueline Roriz. Enquanto isso, juízes vivem com escolta armada, pois podem ser mortos a qualquer momento. Na verdade, parece que as autoridades brasileiras invertem o mandamento bíblico.

Só há uma forma de mudar isso: cobrando do Estado que faça a sua parte. As igrejas precisam conscientizar a sociedade que a Justiça e a Segurança Pública são as principais esferas de atuação estatal. Precisamos cobrar resultados e políticas eficazes dos candidatos e dos juízes, mais do que cobramos por educação ou saúde. Esse ensino precisa ser pregado nos púlpitos e ensinado nas escolas dominicais. Os alunos das escolas evangélicas devem aprender isso e levar essa temática aos pais. Assim, poderemos cobrar de quem tem a responsabilidade do julgamento.

Penas mais duras
Mas apenas julgar e prender não é suficiente. Se o crime é grave, como um homicídio, a pena deve ser pesada. E, ao contrário do que pensa a maioria dos evangélicos, a pena de morte é sim bíblica e deveria ser aplicada no século XXI.

Em Romanos 13:4, a Bíblia afirma que "não é sem motivo que ela traz a espada". As autoridades recebem de Deus o poder de matar pessoas, simbolizado na espada. Por meio desta arma letal, o ensino bíblico é o de que os governos podem manter exércitos, polícias e poderes capazes de matar os que fazem o mal. Se há julgamento justo, a pena de morte é sim válida.

Chocante não? Mas não para os apóstolos. O próprio Paulo disse que não se recusava a morrer, se houvesse cometido crime digno de morte:
Caso, pois, tenha eu praticado algum mal ou crime digno de morte, estou pronto para morrer; se, pelo contrário, não são verdadeiras as coisas de que me acusam, ninguém, para lhes ser agradável, pode entregar-me a eles. Apelo para César. (Atos 25:11)
A pena de morte também foi instituída por Deus antes da Lei de Moisés, nos dias de Noé. A antigüidade do mandamento é uma forte sugestão de que ele não deve ser observado apenas por crentes, mas por toda a humanidade:
Se alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu; porque Deus fez o homem segundo a sua imagem. (Gênesis 9:6)
Logo, engana-se quem pensa que a pena de morte é uma exigência apenas da Lei de Moisés. Ela é instituída por Senhor antes da Lei e é revalidada pelos apóstolos. Mais do que isso: é um instrumento pelo qual o Senhor ensina que os homens são a imagem de Deus. Por fim a esta imagem por meio do assassinato, como fez o adolescente de Brasília, é um crime passível de morte.

Hoje a Constituição impede que a pena de morte seja sequer discutida no Congresso Nacional. Contudo, os cristãos devem se levantar e questionar este ponto. Mais: devemos sim nos colocar do lado de penas mais severas para crimes contra a vida. Quem mata, tortura, estupra, quem atenta contra a imagem de Deus de modo violento, não deve ser beneficiado com liberdade condicional, progressão de pena e poucos anos de cadeia. E essa deve ser uma bandeira cristã.

Claro, se o homicídio foi acidental ou culposo, a pena de morte não deve ser aplicada. É o que a própria Bíblia ensina na Lei, quando fala das cidades de refúgio (Números 35:10-28). Os julgamentos, claro, devem ser justos e com amplo direito à defesa. Mas a pena de morte deve ser aplicada.

E a maioridade penal? Isso já é um assunto para um próximo post.

Graça e paz do Senhor,

Helder Nozima
Barro nas mãos do Oleiro

Um comentário:

Anayran ou Ogg disse...

O post ficou maneiro, mas me pintou uma dúvida. A prisão perpétua poderia entrar no lugar da pena de morte?

Abraços, Nozima!