01 novembro 2011

Milícias, USP, marchas anti-corrupção e Romanos 13

Como avaliar o presente momento do Brasil? Por um lado, ganhamos um destaque crescente na mídia internacional. Enquanto os países europeus e os Estados Unidos sofrem uma grave crise econômica, o Brasil aparece como a sexta maior economia do mundo. Seremos palco da próxima Copa do Mundo e também dos Jogos Olímpicos. Somos vistos como uma das nações-chave da nova ordem mundial do século XXI devido ao tamanho de nosso território, população e PIB. Parece que nunca estivemos tão bem.

No entanto, é com horror que vejo a notícia de que o deputado estadual Marcelo Freixo terá que se ausentar do Brasil com a sua família por causa de ameaças de morte. Não muito tempo antes, a juíza Patrícia Acioli foi morta, pasmem, por policiais! Escândalos de corrupção derrubam ministros em ritmo alucinante. Estudantes da melhor universidade do país ocupam um prédio da faculdade pedindo a Polícia Militar fora do campus e a liberalização do uso de drogas. Que país é esse?
Marcelo Freixo: marcado para morrer

A reação evangélica
De modo geral, a reação da sociedade brasileira tem sido muito tímida. A postura mais comum é a da apatia, na base do "os políticos são todos farinha do mesmo saco". A voz dos protestos ainda é muito tímida, levantada por setores da classe média em torno de bandeiras apartidárias.

As igrejas evangélicas têm participado pouco deste movimento, que tem recebido uma atenção maior por parte de alguns reformados. Entre estes, destaca-se como líder o Rev. Antônio Costa, pastor presbiteriano e presidente da ONG Rio de Paz. Na Internet, o pastor tem denunciado a falta de indignação evangélica diante deste quadro de falência estatal e a visão limitada de evangelismo de todos, inclusive dos reformados. Segundo ele, a igreja brasileira sofre por ter um Evangelho que quer resgatar a alma, mas, na prática, mostra-se indiferente aos dramas materiais e sociais do país.

A estratégia usada pelo Rio de Paz tem sido investir em ações de impacto midiático. Colocar cruzes na praia  ou vassouras no gramado da Esplanada para chamar a atenção contra a violência e a corrupção. Nos manifestos, uma proposta mínima vem sendo defendida, incluindo a defesa da Lei da Ficha Limpa ou o fim do voto secreto no Congresso Nacional.

Uma proposta limitada
Certamente, já é admirável todo o esforço que vem sido promovido pelo Rev. Antônio Costa. Trata-se de um empreendimento ético muito maior do que qualquer outro sendo executado por evangélicos no Brasil. Contudo, por mais que eu reconheça o trabalho de tentar chegar a raízes profundas da violência e da corrupção no país, é forçoso dizer que há várias raízes que não estão sendo atacadas, nem pelo Rio de Paz e nem pelas marchas realizadas no país.

Simples protestos contra a corrupção, centradas em princípios ainda superficiais (sim, o são), não atacam o nosso verdadeiro problema: um sistema político falido, fruto de uma visão equivocada sobre o papel do Estado, onde os corruptos encontram um amplo espaço para manobras, impedindo que os agentes públicos sejam alocados em seu papel central. O enfrentamento da violência e da corrupção no Brasil passa por uma discussão sobre o tamanho e a função do Estado, as eleições na democracia brasileira e da defesa de direitos de primeira geração no país. Assuntos que não tenho visto ocuparem a pauta de reivindicações dos manifestantes.

A visão bíblica de governo
Em primeiro lugar, é preciso destacar que a Bíblia fala claramente quais são as principais atribuições dos governantes. Um dos grandes pecados evangélicos é que este ensino tem sido restrito a poucos blogs e não vem sendo adequadamente exposto nas pregações e aulas de Escola Bíblica Dominical. Embora vários textos tratem do assunto, o resumo mais completo da visão bíblica de autoridade está em Romanos 13:
Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas. Portanto, aquele que se rebela contra a autoridade está se colocando contra o que Deus instituiu, e aqueles que assim procedem trazem condenação sobre si mesmos. Pois os governantes não devem ser temidos, a não ser pelos que praticam o mal. Você quer viver livre do medo da autoridade? Pratique o bem, e ela o enaltecerá. Pois é serva de Deus para o seu bem. Mas se você praticar o mal, tenha medo, pois ela não porta a espada sem motivo. É serva de Deus, agente da justiça para punir quem pratica o mal.

Portanto, é necessário que sejamos submissos às autoridades, não apenas por causa da possibilidade de uma punição, mas também por questão de consciência. É por isso também que vocês pagam imposto, pois as autoridades estão a serviço de Deus, sempre dedicadas a esse trabalho. Dêem a cada um o que lhe é devido: Se imposto, imposto; se tributo, tributo; se temor, temor; se honra, honra. (Romanos 13:1-7)
Indo ao ponto, os governantes são ministros de Deus e, em última análise, o poder deles vêm de Deus e não do povo. A função principal das autoridades é punir aqueles que fazem o mal e enaltecer os que fazem o bem. E é nesta ordem, e não na oposta. Biblicamente, não pagamos impostos para redistribuir renda ou realizar obras públicas, mas sim para que o Estado tenha condições de dedicar-se ao seu trabalho de punir os maus, inclusive com a espada, e enaltecer os bons. A mesma ideia também é destacada em 1 Pedro:
Por causa do Senhor, sujeitem-se a toda autoridade constituída entre os homens; seja ao rei, como autoridade suprema, seja aos governantes, como por ele enviados para punir os que praticam o mal e honrar os que praticam o bem. (1 Pedro 2:13-14)
A definição pode parecer ampla, mas quando entendida em seu contexto, fica claro que o foco bíblico é a questão da Justiça. O Estado deve ter leis que regulem a sociedade de modo justo, criando punições para aqueles que procederem mal. Os maus devem ser julgados e punidos. A função principal da Justiça não é, exatamente, recuperar o malfeitor, mas fazer com que ele tema o castigo. A punição seria a forma de educar o culpado.
Marchas contra a corrupção: falta focar no principal

Desse modo, Romanos 13 e 1 Pedro 2 pressupõem um Legislativo e um Judiciário fortes. Punir e enaltecer só é possível se houverem critérios claros e justos, ou seja, leis. O Judiciário precisa ter autonomia para aplicar penas rigorosas e meios de fazer valer a legislação e seus julgamentos. Para isso, é necessário que existam policiais, armados, se preciso, para cumprir as determinações dos governantes.

Implicações principais
Parece interessante, não? Mas garanto que você vai mudar de ideia quando entender o que isso não significa. Romanos 13 e 1 Pedro 2 não dizem que é função das autoridades:

- Garantir renda mínima para todos;
- Dar educação e saúde de graça para todos;
- Garantir a aposentadoria de todos;
- Desapropriar terras para que todos os trabalhadores rurais tenham terra;
- Construir e manter estradas, portos ou ferrovias.

Aliás, segundo Romanos 13, nós não pagamos impostos para que o Estado faça nenhuma das coisas listadas acima. Mas, calma, não desista ainda do meu texto, porque há ponderações a serem feitas.

A primeira é a de que o Estado deve se concentrar em seu papel principal. Os maiores esforços de nossas autoridades devem ser concentrados na elaboração de leis que regulem a sociedade de modo justo (direito civil, penal, o funcionamento dos mercados, como os negócios devem funcionar, questões ecológicas), no correto julgamento, baseado na lei (uma Justiça ágil e eficiente) e na criação de um aparato executivo que garanta o respeito à legislação (fiscais alfandegários, de trânsito, ambientais, entre outros, soldados e policiais). Em outras palavras, os recursos e esforços governamentais deveriam estar centrados no fortalecimento de instituições como o Congresso Nacional e os diferentes tribunais, mas também do Ministério Público, da Defensoria Pública da União, das polícias em geral, das Forças Armadas, da Receita Federal, do Ibama, da Controladoria-Geral da União, do Banco Central e outros.

Se tivéssemos a noção de que esta é a função primordial dos governantes, o foco dos protestos seria outro. É mais do que simplesmente garantir a aprovação de mais uma lei (Ficha Limpa), mas sim o de repensar a forma como o Estado brasileiro trata dessas questões e está estruturado. Se nós ouvíssemos o ensino bíblico, o acesso à Justiça e o combate aos crimes seria intensificado. Batalharíamos para que os pobres fossem incluídos na esfera do Direito, por mudanças no processo penal (para que bandidos e corruptos fiquem na cadeia, ao invés de escaparem com "n" recursos), por um Estado onde não só juízes e deputados, mas cidadãos comuns possam viver em paz.

Mas vivemos em um mundo de recursos escassos. Não dá para o Estado concentrar-se em sua função principal e financiar a faculdade de todos...permitindo que até os ricos façam faculdade de graça! Não dá para o Estado pagar a conta de estádios e instalações esportivas caríssimas que não serão usadas depois. Não dá para o Estado financiar a expansão de empresas capitalistas ineficientes (como a indústria naval brasileira) ou de empresas eficientes que podem se expandir de outra forma (como a fusão de frigoríficos, telefônicas, etc).

A questão é que ninguém protesta contra isso, de fato. Ao contrário, a tendência é querer um Estado brasileiro cada vez maior, mais gigante, responsável por resolver todos os problemas da sociedade. A pessoa é desempregada? Ora, o Estado deve sustentá-la! O cidadão não se preocupou em planejar a sua velhice? Aposentadoria nele...mesmo que ele nunca tenha contribuído para a Previdência, poupando para o futuro. Roubou e foi pra cadeia? Bolsa para a sua família. Aí não dá.

Implicações secundárias
Por outro lado, o Estado também deve enaltecer o que faz o bem. O texto diz que isso vem na forma do louvor, do reconhecimento. Contudo, entendo que há outros textos bíblicos que nos mostram outras maneiras pelas quais isso deveria ser feito:
Antes de tudo, recomendo que se façam súplicas, orações, intercessões e ação de graças por todos os homens; pelos reis e por todos os que exercem autoridade, para que tenhamos uma vida tranqüila e pacífica, com toda a piedade e dignidade. (1 Timóteo 2:1-2)

Os demais acontecimentos do reinado de Ezequias, todas as suas realizações, inclusive a construção do açude e do túnel que canalizou água para a cidade, estão escritos no livro dos registros históricos dos reis de Judá. (2 Reis 20:20)

Também construiu torres no deserto e cavou muitas cisternas, pois ele possuía muitos rebanhos na Sefelá e na planície. Ele mantinha trabalhadores em seus campos e em suas vinhas, nas colinas e nas terras férteis, pois gostava da agricultura. (2 Crônicas 26:10)

No terceiro ano de seu reinado, ele enviou seus oficiais Bene-Hail, Obadias, Zacarias, Natanael e Micaías para ensinarem nas cidades de Judá. (2 Crônicas 17:7)
O primeiro texto destaca o desejo de que todos tenham uma vida tranquila e pacífica. Esta é uma ótima forma de premiar os bons. Mas a tranquilidade não é apenas segurança.

Problemas de abastecimento de água podem tirar o sossego e a paz de uma cidade. O mesmo pode ser dito da produção de alimentos e até mesmo da ignorância. Embora o último texto refira-se ao ensino da Lei, a Bíblia aprova governantes que investem em educação, ciência, tecnologia e em obras públicas que tragam melhorias a todos. 

Entendo que a lista acima não é exaustiva. Por isso, creio que áreas como a saúde, pelo impacto óbvio que trazem para a sociedade, também podem ser alvo da ação governamental. Mas não garantindo tudo de graça para todos. Previdência sim, mas para quem contribuiu para isso de modo satisfatório. Educação superior é paga em vários países do mundo, e cara, e isso não afetou o desenvolvimento destas nações. Saúde para os mais pobres, mas não há como pagar o último tratamento médico contra doenças graves para todos...há certas coisas que são limitadas pela realidade da escassez de recursos.

A discussão que falta
Desta maneira, à luz dos princípios bíblicos mencionados acima, fica claro que é preciso rediscutir o papel e o tamanho do Estado brasileiro. O nosso Estado é pequeno no que deveria ser grande, e gigante em áreas onde sua atuação é até questionável.
Devia o Estado apoiar iniciativas como as do MST?

Creio que esta é a discussão que precisa ser feita e tem sido negligenciada, seja pelos partidos, seja pelos movimentos anti-corrupção, seja pelas igrejas. E aqui fui meramente introdutório. Poderia discorrer sobre vários outros assuntos. Um Estado menor e focado cobra menos impostos, o que libera dinheiro para a economia, por exemplo. Dá menos espaços para a corrupção, porque há menos cargos e obras a negociar, além de uma fiscalização mais eficiente.

E, claro, está na hora de discutir o voto distrital e buscar formas mais democráticas de eleição de parlamentares.

A questão é: alguém topa fazê-la? Ou a proposta vai ser descartada em detrimento de visões marxistas e esquerdistas sobre o Estado, defendendo que ele vire um mamute para dar conta dos problemas da humanidade?

Estado e Evangelho
Embora não seja este o propósito do post, não posso concluí-lo sem dizer uma breve palavra sobre a relação destes conceitos com o Evangelho.

O Estado como agente fiscalizador das leis, premiador dos bons e castigador dos maus, é um símbolo do próprio Deus julgando a humanidade. O pagamento de impostos e a honra são tipos do respeito e dos recursos que também devemos dispender para a expansão do reino de Deus na terra. Se enxergado de forma correta, é um tipo poderoso do Juízo Final e uma boa lição sobre a justiça divina.

Como disse antes, o post é introdutório. Espero que outros possam desenvolver o assunto de uma perspectiva bíblica, buscando a restauração do Brasil, para a glória de Cristo.

Graça e paz do Senhor,

Helder Nozima
Barro nas mãos do Oleiro

3 comentários:

Silvinha disse...

Concordo em gênero, número e grau. Devemos buscar um Estado reduzido e eficiente, atuando onde é imprescindível, e dando aos cidadãos um ambiente favorável (justiça, infraestrutura...) para que construam suas vidas com as próprias pernas.

Infelizmente, essas bandeiras são impopulares... poucos se dispõem a levantá-las.

Filipe Luiz C. Machado disse...

Helder, você chegou a receber meu comentário? Falei sobre que as cadeias não são bíblicas - também.

Caso tenha recebido, por que não publicou? Pode me responder via meu blog.

Um abraço
www.2timoteo316.blogspot.com

Filipe Luiz C. Machado disse...

Helder, meu comentário foi que as cadeias não são o modo bíblico de se punir. Ainda que tenhamos relatos das cidades refúgios, elas não caracterizam uma cadeia propriamente dita (ainda que possam ter pontos em comum). Falei também da pena de morte como sendo o método bíblico para se eliminar o malfeitor da sociedade (comumente entendido que deve-se executar o criminoso que cometeu atos hediondos).

Um abraço!