02 março 2012

Por que a censura não é o caminho?

No texto anterior, ficaram algumas dúvidas que pretendo sanar agora. Bom, sou contra a censura, ela é inaceitável em qualquer circunstância, inclusive por uma questão ética que não passa pela liberdade de expressão. Mas isso não significa que eu sou contrário a qualquer tipo de regulação do conteúdo de comunicação. Acho sim que o Estado deve punir as emissoras de radiodifusão que divulgam certos conteúdos.

Antes que me chamem de contraditório, há alguns conceitos que devo explicar.

O que é censura?
Quando usado em relação aos meios de comunicação, censura não é sinônimo de restrição. É um termo técnico. Pressupõe a existência de um órgão estatal que examina previamente toda a produção artística, cultural e informativa. Se não houver uma aprovação prévia, o conteúdo não é mostrado.

Como bem esclarece o dicionário Houaiss, censura é (destaquei os vários sentidos que se aplicam quando se fala de censura em relação à mídia e ao direito):
2 exame a que são submetidos trabalhos de cunho artístico ou informativo, ger. com base em critérios de caráter moral ou político, para decidir sobre a conveniência de serem ou não liberados para apresentação ou exibição ao público em geral
3 Derivação: por metonímia.
restrição à publicitação de informações, pontos de vista ou produções artísticas, com base nesse exame
4 Derivação: por metonímia.
comissão de pessoas encarregada de fazer esse exame
5 Derivação: por metonímia.
repartição pública em que trabalha essa comissão
6 autoridade ou função de censor
7 exame crítico de trabalhos artísticos; crítica, juízo
Logo, uma lei que proíba a exibição de certo tipo de programa não é censura, por exemplo. A censura exige uma comissão e um exame prévio do material. E aí, há uma questão ética: como punir um crime ou infração que ainda não aconteceu?

Essa é a mesma discussão do filme Minority Report. Para quem não viu, no futuro, a polícia norte-americana conseguia prever os crimes antes que acontecessem. Os criminosos eram então presos e punidos por crimes que eles ainda não tinham cometido. Mas, a punição prévia é algo ético? Um cristão pode concordar com isso?
Tom Cruise no filme "Minority Report"

Não, segundo Gênesis 4. Quando o desejo de matar a Abel surgiu no coração de Caim, Deus não o puniu, mas o advertiu. O Senhor disse a Caim:
"Por que você está furioso? Por que se transtornou o seu rosto? Se você fizer o bem, não será aceito? Mas se não o fizer, saiba que o pecado o ameaça à porta; ele deseja conquistá-lo, mas você deve dominá-lo".(Gênesis 4:6-7)
Passando ao largo de toda a questão da liberdade de expressão, nenhum cristão pode apoiar ou defender a censura porque não há como punir o pecado que ainda não foi cometido. Simples assim.

Outras opções
Logo, a censura não é uma opção. A sociedade é então refém dos meios de comunicação? A única alternativa que dispomos é desligar a TV? Não, porque podemos criar leis que restringem a exibição de certos conteúdos e, caso alguém fira a legislação, punições podem ser infligidas após a infração ter sido cometida.

Quando entendido corretamente o que significa "censura", podemos ver que a proibição à censura é compatível com outros tipos de mecanismos legais que podem restringir determinados absurdos. E, neste ponto, a Constituição Federal é exemplar. Vejam o que ela diz no Art.220:
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

§ 3º - Compete à lei federal:

I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;

II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

§ 4º - A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.

§ 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

§ 6º - A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.
Os mecanismos existem. Por exemplo, nenhuma emissora de televisão pode fazer incitação ou apologia ao crime (Art.286 e 287 do Código Penal). No passado, o Ministério Público Federal conseguiu suspender o programa "Tarde Quente", exibido pela Rede TV, por 60 dias. Hoje há uma lei que restringe a propaganda de cigarros. Nada disso é censura. Neste ponto, a legislação brasileira, até aqui, tem se mostrado equilibrada.

Cuidados
Porém, não convém querer se valer disso para gerar o mesmo efeito da censura. Nem eu e nem nenhum jornalista ou jurista considera que a liberdade de expressão ou qualquer outro direito seja algo supremo e absoluto, acima de tudo e de todos. Mas a liberdade de expressão deve sim ser resguardada.

As restrições devem ir no sentido de dar a família e a pessoa a possibilidade de se defender de conteúdos ofensivos. Mas há coisas que não se pode proibir. Por exemplo, por mais que um cristão abomine isso, é um absurdo proibir que um autor de novela exponha de forma positiva os relacionamentos homossexuais. Vivemos no mundo real: se queremos ter a liberdade de elogiar e defender a monogamia heterossexual, um autor pode fazer o mesmo em relação à poligamia ou ao sexo casual. O Estado não tem que se meter nisso. Se acontece na realidade, e não é crime, por que o Estado deveria punir a retratação ficcional do cotidiano?

Desde que o reino de Israel acabou, o Estado não é chamado por Deus a ser guardião da fé e da moral das pessoas. Ele deve coibir determinados pecados (como o homicídio), mas não todos. A obediência aos mandamentos divinos é voluntária e não coercitiva. E aí, não, não é papel do Estado impedir, por exemplo:

- A apologia do divórcio, do sexo livre, do homossexualismo ou da adoção de crianças por homossexuais nos meios de comunicação;
- A retratação de tais comportamentos em novelas, séries e similares;
- O debate na imprensa sobre pontos que se chocam com o ensino bíblico;
- A pregação de religiões e ideologias distintas do cristianismo.

Nestes casos, se o cristão se desagrada, que desligue a tevê e combata do jeito certo: pregando a Palavra aos não-cristãos e educando bem os seus filhos. Não é papel do Estado se meter nestas questões. Neste presente momento da História, quer se goste, quer não, o cristão precisa entender que as liberdades individuais são necessárias e inegociáveis, até mesmo para garantir que a Igreja possa existir como instituição e pregar livremente a sua mensagem.

O que podemos fazer?
Em primeiro lugar, tomar cuidado com o uso de certas palavras. Considerando o momento político atual e toda a carga semântica por trás da palavra, nenhum protestante deveria defender a censura, ainda mais em maiúsculas, como fez Solano Portela no blog O Tempora, O Mores. E, se o termo não foi aplicado no seu sentido técnico, outra palavra deveria ter sido usada. De fato, há palavras que são mesmo tabus...e devem continuar assim.

Em segundo lugar, repensar melhor qual o papel do Estado e qual o papel das liberdades fundamentais no estágio atual da História, antes do retorno de Jesus. Discordo veemente da ideia de que a rejeição ao que fere a Lei de Deus "deve fazer parte da estrutura básica da sociedade em que vivemos", se isso significa engajar o Estado nesta luta ou comprometer as liberdades fundamentais. Solano Portela defende o impossível quando diz que "Os padrões para esse tipo de censura têm de estar enraizados não no subjetivismo dos censores (pessoas falíveis), mas na Lei Objetiva da Terra, que deve, por sua vez, refletir a Lei de Deus". Impossível porque sempre haverá um subjetivismo, os censores são humanos, não máquinas! Impossível porque seres humanos subjetivos e falíveis terão que aplicar "a lei objetiva da terra", não dá para um robô fazer isso por nós. Tudo isso mostra o risco do acatamento de sua proposta.

Em terceiro lugar, devemos usar os mecanismos à nossa disposição. Falando da perspectiva presbiteriana (minha denominação), os concílios poderiam fazer documentos e enviá-los ao Ministério Público, solicitando o ajuizamento de ações e punições, como multas, suspensões, entre outros. Campanhas de boicote aos programas e a seus anunciantes também são boas ideias. Sem falar em uma ideia que já lancei antes que é a de produzir conteúdo cristão e a de estimular os cristãos a serem "sal e luz" na mídia dita "secular".

Graça e paz do Senhor,

Helder Nozima
Barro nas mãos do Oleiro

01 março 2012

Não, eu não quero nenhuma censura!

Um ditado diz que devemos tomar cuidado para não jogar a criança fora junto com a água da bacia. Às vezes, o nosso desejo de limpeza é tão grande que corremos o risco de jogar fora, junto com a água suja, a criança que queremos ver limpa. O nosso zelo purificador não deve ser tão grande a ponto de destruir algo valioso que queremos preservar.

Eu diria que é com este espírito que se deve criticar o texto Em defesa da CENSURA!, escrito por Solano Portela no blog O Tempora, O Mores. A sociedade brasileira, de fato, navega nas águas sujas da imoralidade e da promiscuidade sexuais. Tais pecados encontram ampla divulgação nos meios de comunicação. A Igreja precisa buscar formas de conscientizar os brasileiros de que isso é um problema grave. Mas daí a querer defender uma censura, de qualquer espécie, é cair em um zelo tão cego que pode sim comprometer as crianças que se pretende defender. Por isso, não concordo quando Portela diz:
Sou, portanto, defensor de algum tipo de censura que poupe os nossos filhos e as nossas famílias, hoje prisioneiras de uma sociedade amoral e insolente. Elas precisam ser poupadas do estímulo à sexualidade precoce; do mau gosto das relações sexuais diárias trazidas pelas novelas à mesa de jantar; dos anúncios que se intrometem em programas, selecionados pelo suposto conteúdo de mérito, trazendo o sexo e inversões sexuais agressivas como arma de venda; e de tantas outras situações que apelam aos sentimentos mais rasteiros e egoístas da natureza humana. Esta sociedade se preocupa muito em preservar supostas “liberdades”, mas se autodestrói (Pv 5.22-23) esquecendo as pessoas que a compõem e os valores que realmente precisam ser protegidos.
Censura: faca de dois gumes
A censura não é uma experiência nova no Brasil. Seja em ditaduras mais à direita (como a militar) ou com uns toques de esquerda (como o Estado Novo, de Getúlio Vargas), sempre houve uma tentativa de controlar a produção artística e cultural. Em nome da "moral" e dos "bons costumes", patrulhavam-se filmes, radionovelas, peças de teatro, entre outros. A questão é que também se patrulhava a imprensa, os intelectuais e todos aqueles que tivessem um pensamento político divergente.

Para implementar-se a ideia de Portela, o Estado teria que montar um aparelho de censura. Tudo teria que ser visto pelos censores para aprovar ou não a exibição do que é "imoral". Mas, por que ficar só por aí? A moralidade pode muito bem ser usada como escudo para mascarar objetivos mais perversos. Nada garante que o Estado se limitará aos assuntos morais, como propõe o autor.

O que me lembra, aliás, que é um péssimo momento para evangélicos defenderem a censura. Hoje, vários grupos ativos de direitos dos homossexuais querem censurar o que pregadores dizem nos meios de comunicação. Ateus e ativistas da democracia da comunicação acham um absurdo que igrejas sejam detentoras de concessões públicas de radiodifusão. Como a radiodifusão é um bem público, não deveria divulgar ideias de um grupo particular. Logo, as igrejas não deveriam ter concessões. Combine isso com as tendências "politicamente corretas" do governo de ocasião e fica claro o quão inoportuno é o texto de Portela. A censura é uma ameaça aos evangélicos, e não uma solução para o país. Defendê-la é dar a arma ao inimigo.

Sem falar no prejuízo cultural causado pela censura. Pode-se discutir, mas arte é transgressão, é a busca do novo. A censura não permite a inovação, ela apenas reproduz o que já existe.

Censura: uma solução inútil
Mas o mais grave é que, além de arriscada, a censura é inútil. Vinte anos de ditadura e de controle dos meios de comunicação não tornaram o Brasil um país menos sensual. Aliás, a revolução sexual com suas promessas de promiscuidade, a aceitação social do uso de drogas e o início da banalização dos divórcios começaram exatamente nos anos 60 e 70.

Podemos ver o mesmo em países onde a mídia é menos sensual, como é o caso dos países islâmicos. Prova disso são os casos de estupro coletivo durante as manifestações na Praça Tahrir, no Egito. Burcas não impedem que estupros aconteçam no talibã Afeganistão. Isso mostra, claramente, que a censura é inútil em produzir uma sociedade pura e livre de pecado.

O mesmo acontece com qualquer lei. Se a lei de Deus não pode salvar, imagine a dos homens!
Porque, aquilo que a lei fora incapaz de fazer por estar enfraquecida pela carne, Deus o fez, enviando seu próprio Filho, à semelhança do homem pecador, como oferta pelo pecado. E assim condenou o pecado na carne...(Romanos 8:3)
Não é por meio da censura que o Brasil se verá livre da imoralidade sexual, mas sim por meio da transformação dos corações. Não é de fora pra dentro, mas de dentro pra fora, como ensina o próprio Jesus.
"Ai de vocês, mestres da lei e fariseus, hipócritas! Vocês limpam o exterior do copo e do prato, mas por dentro eles estão cheios de ganância e cobiça. Fariseu cego! Limpe primeiro o interior do copo e do prato, para que o exterior também fique limpo. (Mateus 23:25-26)
Uma experiência pessoal
Foi o que também pude constatar quando passei três meses e meio em Botsuana, na África. Um país onde a maioria das pessoas é evangélica, a prostituição e o homossexualismo são crimes e a coisa mais sensual que você acha em uma banca de revistas é a capa da Sports Illustrated (porque a pornografia não é permitida). Quando passam filmes na TV por assinatura, os palavrões são silenciados. Talvez Portela considere uma nação assim um exemplo de como é uma cultura influenciada pelo cristianismo.

Contudo, é em Botsuana que se registram uns dos maiores índices de AIDS no mundo: mais de 38% dos adultos em 2002 era soropositiva. E o maior foco de disseminação foram as relações sexuais sem proteção. Para mim, essa viagem mostrou claramente o quanto este tipo de controle da mídia é inútil para purificar a sociedade.

Se o coração não for mudado, as pessoas continuarão a chafurdar gostosamente na lama da imoralidade.

A solução?
Se realmente queremos proteger as nossas crianças, adolescentes e até cônjuges da imoralidade, a solução é uma só: pregar e ensinar a Palavra de Deus. O Novo Testamento não diz que devemos usar o Estado para forçar as pessoas a obedecerem ao Senhor, como pretendem alguns. Ao contrário, o ensino de Jesus e dos apóstolos é o de que devemos convencer os pecadores a serem discípulos de Cristo por meio da pregação da Palavra.

O problema é que este processo é lento e sem garantias de que alcançará a todos. É difícil esperar até que consigamos massificar a educação bíblica e vê-la produzir frutos. Queremos ver o reino de Deus implantado na terra já, e usar o Estado para forçar as pessoas a seguirem a Cristo é muito tentador. Afinal, se Deus for o ditador, qual o problema?

Entretanto, Deus não quer implantar já uma teocracia no mundo. Até o retorno de Jesus, a igreja é convidada a viver "em exílio", como peregrinos em um reino que não é o nosso. Não deveríamos buscar implementar já um reino teocrático, como o de Davi. Não...isso Jesus fará quando voltar. Até lá, devemos olhar é para Daniel e seus amigos, para Esdras e Neemias, para os judeus que viviam no meio de um império e uma cultura pagãos. Eles nos mostram que não precisamos de um Estado cristão para vivermos em santidade.

Uma nova mídia
Por fim, é preciso destacar um erro de compreensão por parte de Portela. Segundo ele:
Na realidade, o que acontece quando o tema da censura é debatido é que estamos sendo constantemente bombardeados com pelo menos duas falácias pelos meios de comunicação e terminamos absorvendo conceitos que não se sustentam, nem encontram abrigo na visão cristã de mundo. São eles:

1. “Cada um de nós decide o que é bom, válido e correto para nossa pessoa e família”. Consequentemente, qualquer forma de censura é errada, pois temos de nos expor a tudo para então tirarmos nossas próprias conclusões.
Eu sou jornalista e atuei na profissão. Ninguém defende que temos que nos expor a tudo, como acha Portela. O lema é que cada um se expõe àquilo que quiser. Tanto isso é verdade que se investe na segmentação da televisão: programas e canais inteiros dedicados a determinado tipo de público.

Agora, a liberdade que, para Portela, é ruim, pode ser uma ótima oportunidade. Se há abertura para expor o que é pecaminoso, também há para expor o que é santo e bíblico. Quem usa os meios de comunicação encontra seguidores. Não há maior prova disso do que as igrejas neopentecostais, como a Universal do Reino de Deus ou a Mundial do Poder de Deus.

Se os meios de comunicação só transmitem pecado em seus produtos culturais é porque as igrejas reformadas e históricas, até hoje, irracionalmente, fogem da televisão e do rádio. Não há uma estratégia nacional para conseguir recursos e produzir programas de longo alcance para oferecer algo novo à sociedade brasileira. Tampouco os membros são encorajados a estudarem e produzirem cultura pura (e inovadora) na mídia dita "secular".

Se a nossa mídia é tão ruim, a culpa é, em grande parte, de uma igreja que tem medo da câmera e do microfone. Ou que só produz programas "de gueto", ao invés de pensar em algo que alcance um público geral.

Por isso, melhor do que defender "algum tipo de censura" é arregaçar as mangas e aproveitar a liberdade de opinião e expressão que nós temos para produzir uma cultura que verdadeiramente honre e glorifique o nome de Deus. Assim...e só assim...poderemos adequadamente glorificar a Deus e usar a mídia para mudar o interior dos brasileiros.

Graça e paz do Senhor,

Helder Nozima
Barro nas mãos do Oleiro

P.S: Não deixe de ler um segundo texto, onde explico certas dúvidas sobre o meu real posicionamento. Para lê-lo clique aqui.